
Licenças para obras: quando são necessárias e o que confirmar antes de avançar
Antes de iniciar uma obra, uma das primeiras dúvidas é saber se é necessário pedir licença à câmara municipal, apresentar uma comunicação prévia ou se a intervenção pode estar isenta de controlo prévio. A resposta depende do tipo de obra, do imóvel, da localização e das regras urbanísticas aplicáveis ao caso concreto. Por isso, não



